Guarda de menores. Transferência para a avó materna.

Civil. Família. Motivos. Ausência.

Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda

O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária

Projeto quer regulamentar guarda de animais de estimação após divórcio

Segundo o texto, quando não houver acordo, caberá ao juiz definir a guarda conforme o ambiente

Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

Mãe utilizava-se de inúmeras manobras para impedir o contato entre pai e filha e prejudicar ou mesmo interromper o convívio entre ambos

Lei da Guarda Compartilhada beneficia filhos de pais separados

Em apenas cinco anos, a guarda compartilhada cresceu aproximadamente 70% no Brasil, de acordo com pesquisa publicada na última edição da Revista Crescer.

Justiça tira guarda da mãe antes de bebê nascer

Juiz determinou entrega à família substituta, mas depois mudou decisão. Apontada como alcoólatra, mulher perdera guarda dos 4 filhos mais velhos.

Negada guarda compartilhada a pais com relacionamento conflituado

A guarda compartilhada exige harmonia entre o casal, mesmo na separação, condições favoráveis de

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Mãe que deixou filho em carro recupera guarda da criança

Alteração da guarda de filho é medida excepcional

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Guarda Municipal terá que indenizar trabalhador agredido durente tumulto

Guarda compartilhada: estabelecimento de uma nova convivência familiar

Rodrigo Pereira lembrou que a discussão pela guarda dos filhos, que ele denominou "restos de amor

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

Extinção de Condomínio. Separação Judicial

Cláusula acordando venda. Recusa em assinar.

Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores

O impacto do ativismo judicial

O presente trabalho analisou que a atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias que não são de sua competência representa uma função atípica de uma corte constitucional, bem como transforma o Tribunal em um legislador positivo. Certamente, a recepção desenfreada de técnicas estrangeiras não é adequada a um Estado de Direito, isto porque a tradição brasileira aos poucos apaga as raízes históricas do civil law, mediante a instituição relativizada de mecanismos do common law

Notificação judicial - Substituição de caução

Réu incapaz. Curador. Autorização Judicial.